ANÁLISE: Três séculos de prisão por crimes de guerra – Sobre mulheres, memória e justiça na Guatemala (Parte II)

Por Juliana Vitorino

 

Julgar crimes de guerra não é tarefa simples, pressupõe anos de preparação, verificação das denúncias e, em um país como a Guatemala, em que os denunciados estão vivos, ocupando cargos públicos e de poder e promovendo perseguições, para dizer o mínimo, é particularmente difícil. Os exemplos da ex-procuradora Claudia Paz y Paz e da juíza Yassmín Barrios, que levaram a cabo o julgamento do ex-ditador Ríos Montt, falam por si.

Há aproximadamente 34 anos, o destacamento militar Sepur Zarco, parte do Exército da Guatemala, praticou torturas e diversos crimes sexuais em Izabal, norte do país, entre 1982 e 1986. Em 2011, a justiça guatemalteca recebeu a denúncia de que haviam sido cometidas diversas violações de Direitos Humanos no interior do destacamento e, vinha, desde então, tomando testemunhos e verificando provas que, com o passar do tempo, reconstruíram a história antes contada: Sepur Zarco funcionou como local onde se praticou além de torturas e extermínios indígenas, escravidão sexual contra 15 mulheres da etnia q’eqchí.

Os territórios q’eqchí encontram-se ao Norte da Guatemala, em locais que, hoje, fazem parte da zona de interesses de grandes transnacionais e onde um sem número de defensores e defensoras de Direitos Humanos tem sofrido graves ataques contra suas liberdades e suas vidas. Durante a guerra (1966-1996), grandes latifundiários, cujas terras estavam situadas no Norte, pediram proteção particular do exército para proteger-se de grupos indígenas organizados que reivindicavam a posse de várias faixas de terra. Foi assim que tropas do exército chegaram à região e se assentaram ali, formando um circuito de destacamentos que funcionavam como centros de tortura e extermínio de guerrilheiros e indígenas.

Sepur Zarco era um centro de descanso e recreação das tropas, por isso foi o local para onde as mulheres foram levadas após terem maridos e filhos mortos. Depois da guerra, elas mantiveram-se escondidas, estigmatizadas, traumatizadas, nunca conseguiram trabalhar fora de casa. Viveram não somente nas margens da pobreza, mas na escuridão e silêncio, convivendo com memórias que lhes situavam como culpados e responsáveis pela violência que sofreram.

O julgamento do caso ocorreu em fevereiro de 2016 e acusou o Coronel do Exército Esteelmer Francisco Reyes Girón e o ex-Comissário Militar Heriberto Valdez Asij de crimes contra a humanidade e, em específico, crimes de violência sexual, escravidão sexual e escravidão doméstica. As 11 mulheres que sobreviveram, após passar por um largo período de preparação psicológica, testemunharam no julgamento e reviveram, através de seus relatos, todas as violências as quais foram submetidas em Sepur Zarco. Novamente a juíza Yassmín Barrios conduziu o processo, desta vez, juntamente com Patrícia Bustamante e Gerbi Sical, criminalistas guatemaltecas.

Durante os vinte dias de tribunal, as mulheres permaneceram com os rostos cobertos, ato que é ainda resquício do medo e da vergonha. Encontraram solidariedade entre várias outras mulheres presentes, que também cobriram seus rostos. O caso Sepur Zarco é uma mostra de que a memória e as vozes das mulheres podem ser tão fortes quanto forte foi a resistência e paciência que, por mais de três décadas, desafiaram as q’eqchí. Como resultado desse esforço, elencam-se, de forma objetiva, a sentença final, de 120 anos de prisão para Reyes Girón e 240 anos para Valdez Asij, além de reparações econômicas para as vítimas. De forma indireta, há também mais uma importante abertura de precedentes vindo da Guatemala: o caso se tornou referência internacional por tratar-se de mais um julgamento de crime de guerra no país e por cuidar, em específico, de crimes cometidos contra mulheres, sempre denunciados, nunca particularizados, muito menos julgados.

Julgar Sepur Zarco foi enfatizar que os corpos das mulheres não são campos de guerra. E, pensando ainda na força do simbolismo, julgar Sepur Zarco é também colocar olhos e atenção da justiça em territórios que sempre foram marginalizados e esquecidos pelo Estado, mas, no entanto, sempre estiveram no cerne de diversas disputas entre as elites guatemaltecas e, dentro dessas disputas, a violação de direitos humanos sempre fez parte do modus operandi. É um lembrete de que existe Guatemala para além da cidade-capital, uma Guatemala que foi sempre protegida pelos corpos de seus indígenas, abandonados pelo poder central que, muitas vezes, este mesmo os esmagou.

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