ANÁLISE: Sobre mulheres, memória e justiça na Guatemala – Parte 1

Por Juliana Vitorino

 

Em maio de 2013, um grupo de mulheres maias ixiles encheu as salas de um tribunal guatemalteco, em sessões presididas por outra mulher, a Juíza Yassmín Barrios, tendo como Procuradora Geral do país naquele momento e primeira mulher a ocupar este posto, a criminalista Claudia Paz y Paz. Julgavam o ex-ditador e General do Exército Efraín Ríos Montt, quem presidiu a Guatemala de março de 1982 a agosto de 1983, e o também General José Maurício Rodríguez, chefe da Inteligência militar no governo Ríos Montt. Ambos estavam sendo julgados por 15 massacres cometidos contra o povo Ixil, no departamento de Quiché, norte da Guatemala, durante o curto mandato de Ríos Montt, enquanto vigia o conflito armado guatemalteco.

Naquele mesmo ano, celebrou-se o resultado do processo: a Guatemala havia submetido a julgamento um ditador, em seu território, com base em seu ordenamento jurídico interno, sem necessidade de deportação de Ríos Montt para que fosse julgado por leis internacionais. O precedente aberto foi enorme e vinha na esteira do que países como Argentina e Chile, por exemplo, fazem em Nossa América: dar importância à memória histórica, utilizá-la, na prática, como ferramenta de reparação de crimes de lesa humanidade, promover a justiça a suas populações e restaurar a chamada unidade nacional com o reconhecimento da dignidade das vítimas. Ríos Montt acabou condenado a 50 anos de prisão por genocídio e a mais 30 anos por crimes contra a humanidade.

Meses depois, a Corte de Constitucionalidade da Guatemala decidiu por anular a pena, alegando que, entre outras falhas, o julgamento era inválido por conta da vigente Lei de Anistia, que exime de culpa a todos os membros das Forças Armadas e da guerrilha por crimes cometidos durante o conflito armado. A sentença da Corte, no entanto, pode ser taxada de política e descumpre a própria Lei de Reconciliação Nacional da Guatemala, que é expressa quando afirma que delitos de lesa humanidade, como são os delitos de genocídio e desaparição forçada, pelos quais foram julgados, ficam excluídos da Anistia, não há perdão nesses casos, nem esquecimento.

A anulação do julgamento, mesmo com a previsão de sua repetição, também abre precedentes, desta vez negativos, já que a Guatemala tem se empenhado em solucionar casos de desaparição forçada que poderiam tornar-se passíveis de revisão ou até de reversão de pena.  Junto a isso, iniciou-se uma perseguição direta dos setores conservadores guatemaltecos contra a Procuradora Claudia Paz y Paz e a Juíza Yassmín Barrios.

Antes de abrir espaço para que as mulheres ixiles pudessem testemunhar contra Ríos Montt, Claudia Paz y Paz condenou policiais à prisão por corrupção, prendeu estruturas completas da Mara Salvatrucha e da Pandilla 18 (duas das maiores gangues centro-americanas), julgou militares por crimes de guerra, além de encarcerar vários membros do Cartel Los Zetas. Além disso, mais uma vez instaurou processo contra o Estado guatemalteco, acusado de ser responsável por outro massacre: o conhecido caso da Embaixada da Espanha, em janeiro de 1980, quando a Polícia da Guatemala invadiu o local e assassinou 37 pessoas, entre líderes indígenas, trabalhadores e estudantes, todas elas incendiadas por fósforo branco.

Claudia Paz y Paz é uma das caras da nova Guatemala que luta por ressurgir, é tida como símbolo de uma nova justiça, comprometida com a reconciliação do pós-guerra. Muito provavelmente por isso, seu tempo como Procuradora foi encurtado e a renovação de seu cargo foi negado. A juíza Yassmín Barrios, também recebe ameaças, anda com escolta policial, é vigiada 24h por dia e mantém um perfil baixo e discreto de uma vida que também é sacudida pelas forças conservadoras e criminosas da Guatemala que, durante décadas silenciaram milhares de mulheres que sofreram violências durante o conflito armado interno.

Em 2013, no entanto, para o julgamento de Ríos Montt, mais de uma centena de testemunhas foram ouvidas, a maioria eram mulheres ixiles. Depondo em seus idiomas, utilizando roupas tradicionais da região Quiché, contaram como foram estupradas na frente de seus filhos e filhas e como presenciaram militares atear fogo em suas casas, algumas com bebês e adultos dentro. Foram necessários mais de 30 anos para que essas mulheres chegassem a um tribunal e pedissem justiça. Foram necessários, também, mais de 60 peritos diferentes para garantir a veracidade de suas falas, que denunciavam a aniquilação do povo Ixil como estratégia de guerra.

Qualquer análise sobre o conflito guatemalteco deve levar em conta questões relacionadas ao preconceito racial, étnico e de gênero. A guerra trouxe novos nomes para a composição do imaginário do inimigo interno: os subversivos e comunistas (sobretudo pela lógica comunal da organização indígena), guerrilheiros (por viverem justamente nas regiões periféricas que eram escolhidas pela guerrilha pela precariedade da presença do Estado) e não normalizáveis (os que tem o defeito da não hispanização, os não ladinos, os que destoam do ordenamento pós-colonial, os que devem, portanto, desaparecer).

Culpar indígenas pela guerra também foi tática recorrente: de tão diferentes, estes “outros” criaram condições perfeitas para a perpetuação das guerrilhas, defendiam guerrilheiros, tornavam-se guerrilheiros. E as mulheres? As mulheres pariam guerrilheiros, alimentavam o conflito com seus corpos e úteros impuros! Não por acaso todas as denúncias de massacres durante a guerra civil contém várias dezenas de denúncias de estupros massivos, usados como armas de guerra e que simbolizavam a redução da mulher a escravas sexuais e, também, claro, havia componentes mais sádicos, como os de purificá-las com o contato com homens de verdade, não guerrilheiros, hispanizados, ladinos.

Às mulheres ixiles, por conta da anulação do julgamento – que, na verdade, simboliza muito mais do que julgar um ex-ditador, significa a restauração da dignidade de mulheres indígenas subalternizadas – resta a espera, já que o julgamento será repetido em 2016. No entanto, de 2013 pra cá, seus atos de valentia e superação da vergonha em testemunhar violências, fortaleceram um processo de tomada de consciência coletivo que segue em andamento e já dá novos contornos de uma Guatemala que luta por ser menos injusta e guardiã de mulheres que recuperam suas vozes.

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