Análise: O Partido FMLN e as mudanças no gasto público em El Salvador

 

Por Saira Johanna Barrera*

A chegada do partido FMLN ao governo de El Salvador em 2009, com Mauricio Funes como presidente, trouxe muitas expectativas no âmbito político, econômico e social; não somente pela mudança no panorama político ao implicar uma alternância no exercício do poder; mas sobretudo pelas urgências no âmbito econômico e social, principalmente a enorme dívida do estado salvadorenho com a população empobrecida ao longo da história do país.

Nesse contexto, o uso do dinheiro público através do gasto poderia se considerar como um dos indicadores do caráter mais o menos redistributivo da gestão do primeiro governo da esquerda em El Salvador, particularmente se prestamos atenção àquela parte do gasto que tem como finalidade incidir diretamente nas condições de vida da população.

Quadro Nº 1

El Salvador: Indicadores sobre o gasto público. Vários quinquênios.

Indicador 1990-1994 1995-1999 2000-2004 2005-2009 2009-2013
Gasto Total* del SPNF (Milhões de USD) 1134.7 1981.8 2629.3 3749.5 4995.8
Taxa de crescimento médio anual/Gasto Total 17.8% 9.4% 3.9% 10.5% 5.5%
Gasto Total /PIB corrente. 18.2% 17.9% 18.3% 19.1% 21.6%
Gasto Corrente/Gasto Total 76% 78% 80% 84% 85%
Investimento público**/PIB (preços constantes) 3.3% 3.4% 2.8% 2.2% 2.4%

Fonte: Cálculo próprio com dados do Banco Central de Reserva e Ministerio de Hacienda.

*Este gasto não inclui a Concesión Neta de préstamos. SPNF significa Sector Público No Financiero.

** Estimado com o indicador Formação Bruta de Capital Fixo.

 

 

O ponto de partida é fazer referência à dinâmica de crescimento do gasto público total. Segundo o quadro Nº 1, os primeiros anos da década de 90 o gasto cresceu em média 17.8% anualmente, que é a taxa mais alta nas últimas duas décadas. Aliás, é preciso lembrar o processo de reconstrução após a guerra civil salvadorenha, finalizada no ano 1992. A segunda taxa de crescimento mais alta se registrou nos anos 2005-2009. O dinamismo anual médio do gasto nestes anos supera por muito nosso período de lucros, isto é, 2009-2003, portanto é preciso enfatizar uma coisa: o crescimento anual médio do gasto público foi maior no último governo do partido da direita (Aliança Republicana Nacionalista, ARENA) em comparação com o primeiro governo do FMLN.

O outro dado importante é a proporção do gasto em relação com o PIB: no quinquênio do primeiro governo do FMLN a proporção é 21.6%, a mais alta de todas. Mas como é possível que o gasto pese mais neste quinquênio quando temos visto que cresceu menos cada ano em comparação com os anos prévios? A resposta é que o crescimento da produção foi menor do que o crescimento do gasto, em parte, devido às dificuldades geradas pela crise internacional.

Porém, um aspecto importante do gasto, aliás da sua magnitude, sua dinâmica de crescimento e peso na produção é o destino desse gasto. Essa é a variável política. No caso salvadorenho, a maior parte do gasto total é destinado ao gasto corrente. O investimento público é muito pequeno, no quadro Nº1 pode se constatar isso. Esta forma de distribuição do gasto público tem efeitos importantes no pouco acrescentamento das capacidades produtivas do país. Além do anterior, a maior parte do gasto corrente se usa para o consumo: 68.4% em 2013.

Mas é importante destacar que neste gasto corrente pode se encontrar um componente que tem ganho importância nos últimos anos: as transferências correntes. Embora a evolução do gasto, e especialmente aquela parte destinada às transferências que são beneficentes para as famílias, não constitua elemento definitivo para estabelecer o carácter “esquerdista” do governo, os dados mostram uma viragem que começou ao final do último governo de presidente Antônio Saca.

Gráfico Tranferências

Fuente: Cálculo próprio com dados do Banco Central de Reserva.

 

No caso de El Salvador, os dados apresentam uma situação na qual as transferências correntes têm aumentado nos últimos anos, mas sua dinâmica crescente já tinha começado pelo menos desde a segunda metade do governo anterior. Nesse caso, é verdade que houve um impulso ao gasto social desde a chegada do FMLN à presidência, coisa que era esperável devido à procedência do partido e desejável no contexto econômico do país; mas trata-se de um caminho cuja escolha esteve nas mãos do governo anterior. Neste sentido, houve certa continuidade entre o governo de Saca e o governo de Funes.

Isto implica que não é a dinâmica do gasto público o único ou o principal elemento a ser considerado na hora de estabelecer o caráter mais ou menos esquerdista do governo. É igual de importante considerar de onde procede o dinheiro público. Essa é a tarefa do próximo artigo.

 

Saira Johanna Barrera é Professora de Economia na Universidad Centroamericana José Simeón Cañas (UCA) em El Salvador. Mestranda em Economia pela Universidad Autónoma de México (UNAM).

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