Por Álvaro Calix

Tradução por Mariana Yante

No início de 2015, quando parecia que, em Honduras, o governo de Juan Hernández havia conseguido arrefecer a capacidade de mobilização da oposição social e política em razão dos abusos e da concentração de poder que caracterizaram seu primeiro ano de governo, surge e ganha força o movimento de indignados(as), no âmbito das denúncias e provas levadas à tona pelo jornalista David Romero sobre o desfalque milionário contra o Instituto Hondureño de Seguridad Social (IHSS). Desde maio até a data de hoje (14 de setembro), os protestos sociais têm-se intensificado em várias frentes de luta, destacando a realização em Tegucigalpa de dezesseis mobilizações populares consecutivas, todas as sextas-feiras a partir de 29 de maio, bem como a greve de fome montada nos arredores da Casa Presidencial, entre 22 de junho e primeiro de agosto.

Simultaneamente, e mais pelo efeito contagioso que por vínculos orgânicos, os protestos e as mobilizações foram também levadas a cabo em mais de vinte cidades e povoados do país e em ao menos uma dúzia de cidades com presença importante de hondurenhos nos Estados Unidos e na Europa. Contudo, faz-se necessário reconhecer que a frequência de tais protestos fora da capital de Honduras tem sido intermitente.

Ainda que se possa entrever que o mal-estar dos cidadãos é mais complexo e difuso do que parece num primeiro olhar, é muito provável que, no fundo, o que esteja pesando de maneira notável seja a deterioração acelerada das condições econômicas e sociais que precarizam a situação da maioria da população hondurenha, incluindo os que se consideravam parte da classe média. No entanto, foi a revelação do caso de corrupção do IHSS o acontecimento que demoveu a passividade de algumas camadas sociais.

Os principais lemas e exigências concernem à instalação no país de uma Comissão Nacional Contra a Impunidade (CICIH), como a que existe na Guatemala (CICIG), e a renúncia do presidente, por força da comprovação de que a campanha eleitoral de seu partido foi em parte financiada por fundos desviados do IHSS. Da mesma forma do que ocorreu com a resistência ao golpe de Estado de 2009, o movimento de indignados(as) surpreendeu ao transcender o que se pensava que seria uma brevíssima reação ao reverberado caso de corrupção.

Como se relacionam ambos os períodos de protesto social – o de 2009 e o de 2015 – é uma boa pergunta para compreender a conjuntura atual. Desta vez, o protagonismo não foi assumido pela velhas dirigências dos movimentos sociais  e sindicais, nem tampouco pelos dissidentes do partido liberal, que depois criaram, em 2012, o Partido Libertad y Refundación (LIBRE), mas por grupos de jovens de segmentos médios urbanos, em geral com formação universitária, que questionavam a corrupção e o autoritarismo do governo em exercício. Não obstante, à medida que se arrefecia o entusiasmo da população urbana escassamente politizada e de classe média que participava nas mobilizações das tochas, foi-se notando um maior peso presencial, simbólico e logístico dos núcleos de base, agrupados na Frente Nacional de Resistencia (FNRP) e no Partido Libre, assim como das organizações estudantis contestadoras, organizações de direitos humanos e, inclusive, o apoio pontual de movimentos sociais de base territorial que estão lutando contra a espoliação dos projetos extrativos que este e outros governos vêm impulsionando sem levar em consideração a opinião das populações afetadas.

Embora os protestos não tenham conseguido ameaçar a blindagem jurídico-institucional do governo, o principal logro alcançado é deslegitimar até agora a pretensão de reeleição do presidente. Com efeito, em que pese o fato de a reeleição estar proibida no país, o segmento do governo tem assegurado o controle e a instrumentalização da Corte Suprema de Justicia (CSJ), com o fim de ir abrindo o caminho que eluda as cláusulas pétreas constitucionais que se refiram ao regime presidencial. A opção de utilizar a CSJ se explica diante da impossibilidade de obter a maioria qualificada (2/3) no Congresso Nacional para que este poder do Estado elimine a proibição.

O governo refuta com veemência a instalação da CICIH, e, em seu lugar, tem apresentado uma proposta de fortalecimento do sistema de justiça, supervisionado por uma comissão de notáveis. Esta proposta é rechaçada pelo movimento das tochas, devido aos nefastos precedentes de intervenção de notáveis. O governo, em face da pressão popular e do dissenso acelerado em torno da legitimidade de seu representante, aceitou a mediação da OEA para impulsionar um diálogo que estabeleceria prioridades sobre o tema da corrupção com a suposta participação ampla de setores sociais. Ao mesmo tempo, o presidente não cessou suas manobras sob a mesa para assegurar seu controle sobre a nomeação dos quinze magistrados da CSJ que serão eleitos no início de 2016. Ora, as premissas dessa iniciativa de diálogo não permitem esperar muito dela, tanto pela posição tacitamente pró governo do facilitador internacional nomeado, como pelo desprestígio que a OEA tem entre os setores dissidentes do regime.

Desta maneira, o previsível fracasso da mediação (que praticamente terminou sendo um monólogo entre setores aliados ao regime) e o natural desgaste das mobilizações nas ruas levam a supor que estamos diante de um momento de abrandamento do episódio conjuntural, que somente poderia ser superado na medida em que ocorresse uma articulação dos diferentes espaços de indignados(as) que surgiram no país.

O respaldo popular às movimentação de protesto segue, ainda que até o dia de hoje não se tenha logrado articular os diferentes espaços que surgiram na conjuntura. Esse impasse se explica pela falta de um clima de confiança e de respeito mútuo entre as novas lideranças, sobretudo juvenis, que vêm ganhando protagonismo nos últimos meses, e as novas organizações que protagonizaram o episódio de resistência, no contexto do golpe de Estado. Como reza o ditado, “estão juntos, mas não revoltos”, observando-se ao menos certos códigos básicos de tolerância que se mantêm apesar das discrepâncias e dos conflitos inadequadamente processados.

Alguns pensam que a trajetória dos protestos levará a um resultado similar ao da Guatemala, onde no início de setembro o presidente Otto Pérez Molina renunciou, a menos de uma semana das eleições presidenciais. Mas uma análise séria não permite essa extrapolação. Na Guatemala, foi efetivamente louvável o papel das mobilizações populares para a saída do presidente, mas é preciso ter em conta que o mandatário não controlava de maneira absoluta o Ministério Público nem a CSJ, como ocorre em Honduras, sem deixar de mencionar que a CICIG, apesar de tudo e de suas limitações, tem contribuído para fomentar a investigação de casos emblemáticos, como o de “La Línea”, no qual estavam envolvidos o Presidente Pérez Molina e a vice-presidenta Roxana Baldetti. Por outro lado, e não menos importante, o sistema partidário daquele país possui uma característica peculiar – nenhuma força política conseguiu, desde 1985, ganhar novamente as eleições, seja de maneira consecutiva ou alternada. Dessa forma, o sistema político guatemalteco se caracteriza por uma alta volatilidade vis a vis uma fluida regeneração do status quo a partir de novos partidos políticos que substituem o protagonismo dos anteriores. Em Honduras, é diferente; o bipartidarismo centenário do Partido Nacional e do Partido Liberal tem persistido e se converteu em instrumento crucial das elites para controlar o poder político. Certo é que esta situação começou a fragilizar-se com as eleições de 2013, na qual os recém-criados partido LIBRE e Partido Anticorrupción (PAC) – não obstante os documentados incidentes de fraude contra si – acercaram-se de 42% dos votos válidos no nível presidencial, bem como de 40% dos assentos legislativos. No entanto, os resultados eleitorais de 2013 ainda precisam confirmar sua tendência nas próximas eleições; daí o porquê de as elites tradicionais ainda se aferrarem ao objetivo de conservar e salvar os dois velhos partidos, razão pela qual o sacrifício do presidente, em uma eventual renúncia ou deposição, não é impossível, mas se complica na medida em que também comprometa a legitimidade de seu partido, sendo que o outro pilar do sistema – o partido liberal – não consegue recompor-se após a cisão que deu lugar ao partido LIBRE como reação à derrocada de Manoel Zelaya.

O desafio, então, no caso hondurenho, não passa por esperar uma atuação diligente da noite para o dia do Ministério Público frente aos múltiplos casos de corrupção dos últimos governos do partido nacional, mas pela capacidade de articulação e ação coletiva estratégica de amplo espectro de forças sociais que coincidam ao menos na necessidade de reverter asa tendências ditatoriais do atual governo.

Também é importante ressalvar que qualquer análise ou projeção de cenários no caso hondurenho, tal como ocorreu no caso da Guatemala, deve considerar o cálculo e a incidência dos EUA no triângulo norte centro-americano. A partir dessa perspectiva, para a potência hegemônica, podem ser sacrificados presidentes, partidos e, inclusive, certos segmentos oligárquicos, sempre e quando se garantir que o novo tabuleiro ofereça as condições de viabilidade para exercer o controle geopolítico.

Em Honduras, contrariamente à Guatemala, a dinâmica das lutas sociais dos últimos seis anos, com seus acertos e desacertos, tem gerado uma articulação básica das forças dissidentes, que é vista como um risco político que o status quo não está disposto a tolerar. Em razão disso, os grupos de poder defendem o atual presidente, ainda que este seja a cabeça de um grupo econômico emergente que pretende desafiar a hegemonia das elites nacionais. Por isso se entrincheiram em defesa dos instrumentos partidários nacionais, em que pesem as fissuras e conflitos intra-oligárquicos que surgiram no curso desta década. Por consequência, o ocorrido com Otto Pérez não pode replicar-se da mesma forma no caso hondurenho. Somente quando os grupos poderosos sopesem que defender o atual governante acarreta um custo maior que o benefício de apoiá-lo, é que se abrirão os ferrolhos de blindagem institucional e midiática que o sustentam.

Em consonância com o que foi exposto, é sensato dizer que, na conjuntura hondurenha, ao menos até esta data, é a pressão cidadã a variável fundamental, quase determinante, para gerar um ponto de inflexão à concentração de poder e à acumulação econômica do governante da vez. Mas conforme se aproxime o período eleitoral de preparação dos comícios de novembro de 2017 e, por conseguinte, se reconsiderem os alinhamentos políticos, está claro que o panorama pode mudar. Com ou sem pressão cidadã, os pactos e alianças que fortalecem o governo podem começar a minguar, em razão das mudanças necessárias para que nada mude. Aí então, sim, poderia haver algumas similitudes com o caso guatemalteco.