ANÁLISE: Populações indígenas, território e empresas transnacionais na Guatemala

Por Ana Clarice Oliveira*

Tradução por Mariana Yante

 

No centro do Município de Barillas, vários artistas e membros de organizações sociais, bem como moradores deste e de outros municípios guatemaltecos, reuniram-se há alguns dias. Tratava-se de um festival organizado por uma rede de solidariedade, com o objetivo de prestar apoio a nove líderes comunitários que se encontram detidos. Além disso, os presentes davam suporte às suas ações em defesa da vida e do território, denunciando sua condição de presos políticos e solidarizando-se com seus familiares.

Presos políticos, festival solidário, rede de solidariedade, líderes comunitários? Sim, estas são algumas das palavras-chave que atualmente refletem as relações sociais em diversas comunidades deste país centro-americano. No entanto, diria que serão muitos os leitores latino-americanos que poderão se identificar com o panorama que se descreverá em seguida.

Na tarde de uma sexta-feira aparentemente comum, um cartaz exposto junto à entrada de um salão multiuso anunciava a 4ª Mostra internacional de cinema e vídeo em defesa da vida e do território. Ali se exibiram filmes e reportagens de noticiários internacionais acerca das prisões de alguns dos líderes comunitários da zona norte de Huehuetenango. Um professor de uma das comunidades foi o mais mencionado, mas havia muitos outros. E voltei a escutar seus nomes ao longo dos dias seguintes.

Entre um vídeo e outro, algumas pessoas tomaram o microfone para expressar seu apoio aos que se encontram encarcerados, assim como a seus familiares e às demais pessoas do departamento que estão sob ordens de prisão. Estudantes da USAC também chegaram a manifestar sua solidariedade. O caso é que todo o discurso girava em torno da defesa do território e da legitimidade das mobilizações sociais. No dia seguinte, no anfiteatro do parque central, houve muitas e bastante variadas atividades. Música, poesia, teatro, testemunhos, apresentação de informes, coleta de dinheiro e de cartas, entre outras manifestações de apoio aos presos políticos.

Mas como esta situação foi gerada? Indo diretamente ao centro da questão, uma das participantes da organização do evento me contava que “Hidro Santa Cruz é uma empresa espanhola que chegou aqui a Santa Cruz Barillas em 2008, e que vem tentando de todas as maneiras, sobretudo de forma violenta, construir um projeto hidroelétrico no Rio Cambalam, ao qual a população se opôs.”.

Disse-me, também, que em julho de 2007, anteriormente à chegada da transnacional ao Município, realizou-se uma consulta comunitária de boa-fé quanto à não exploração dos bens naturais. No entanto, a consulta não foi suficiente para impedir que a empresa chegasse a se instalar na localidade.

Disposta a conhecer um pouco mais sobre o tema, além de falar com vários moradores deste e de outros municípios, tive a oportunidade de ver alguns vídeos onde aparecem aqueles que hoje se encontram presos, além de outros membros de organizações locais e regionais. Estão todos contra o empreendimento, e chamam a população à reflexão acerca da imposição do referido projeto, evidenciando sua posição como líderes comunitários. Segundo me disseram muitos locais, são homens e mulheres que ganharam reconhecimento popular pelos trabalhos prestados às comunidades. Sim, a verdade é que há muito por aqui que me faz pensar que esta definição tem bastante sentido. O ponto relevante neste cenário é que se apresentou toda uma diversidade de acusações contra estas pessoas que vêm tendo um papel de destaque no favorecimento da participação cidadã em seus municípios e comunidades.

No que tange à chegada do referido projeto hidrelétrico a Barillas, em um relatório publicado pela Oxfam em abril deste ano, encontrei alguns dados sobre o financiamento de tal empreendimento. Aponta-se que a Corporação Financeira Internacional (IFC, em sua sigla em inglês), uma divisão do Banco Mundial, pôs cerca de dez milhões de dólares à disposição da empresa espanhola. Além disso, indica-se que, desde 2009, a transnacional adquiriu dez hectares de terreno no Município.

Utilizando o argumento de que as terras seriam utilizadas para a semeadura de café e de cardamomo – cultivos muito comuns na região – além de milho e de feijão, a empresa tomou posse de terrenos localizados no redor de três cascatas no Rio Cambalam. A fraude nos processos de compra foi um dos principais propulsores do descontentamento da população local, habituada a dar muito valor à palavra de alguém. Mas mais além deste elemento de ordem simbólica e quase afetiva, há uma série de outras razões que contribuíram para a escalada de um conflito de ordem social na zona. Antes de tudo, está a falta de respeito às consultas comunitárias por parte do governo central e do município, materializada na concessão de licenças, desconsiderando, assim, a resposta negativa da maioria da população frente à possibilidade de instalação de empresas extratoras e de outros megaprojetos. Em seguida, está o pouco ou nulo cuidado dos organismos estatais quanto aos possíveis impactos ambientais ocasionados pela implementação destas atividades.

Ademais, a existência de um forte sentimento de pertencimento ao território, que não é muito recente entre as populações maias, está associado a que a principal base de produção econômica, social e cultural está diretamente vinculada aos cultivos, conferindo-se muito sentido a uma conexão muito íntima com a terra, a água, as árvores, os animais e tudo o que compõe a vida no entorno de onde habitam incontáveis gerações dos povos Q’anjob’al, Chuj, Mam, Poptí, Akateco e outros povos originários da região, somados ao povo Mestiço. A partir das organizações sociais locais, indica-se que o modo de vida destas populações tem sido ameaçado pela chegada de corporações transnacionais e pela implementação de suas atividades produtivas.

Desse modo, o conflito se aprofundou enormemente com o assassinato de um dos líderes opositores da empresa, Andrés Pedro Miguel, no 1º de maio de 2012. Os fatos se deram nas proximidades da Poza Verde, onde avançavam as instalações da hidroelétrica. Outros dois membros da comunidade terminaram feridos à bala na ocasião. Posteriormente, a complexidade da situação incluiu dezoito dias de estado sítio e a captura de alguns líderes comunitários, assim como a emissão de ordens de prisão a muitos outros. O mais inquietante é que ninguém tenha sido preso por este assassinato. Os dois acusados, trabalhadores da Ecoener-Hidralia (Hidro Santa Cruz), foram absolvidos por falta de provas, segundo a sentença proferida pelos juízes Patricia Bustamante, Pablo Xitimul e Eugenia Castellanos.

É importante levar em consideração que este conflito não se resume ao Município de Barillas; Santa Eulalia e San Mateo Ixtatán, por exemplo, são alguns dos outros focos de ação, tanto das organizações populares, como da empresa espanhola e do Estado guatemalteco. Líderes destas comunidades também têm sido encarcerados ou assassinados, e muitos são os que estão sendo afetados pelas ordens de prisão, baseadas em sua maioria em acusações de funcionários da empresa hidroelétrica. Por outro lado, entre as queixas da população local está o caso não resolvido das denúncias apresentadas pelos locais, referentes às agressões presumidamente perpetradas pelos funcionários e apoiadores da empresa. Cada um deles tem rosto, família e muitas histórias, mas por hora ficaremos aqui apenas com seus nomes: Francisco Juan, Adalberto Villatoro, Arturo Pablo, Saul Méndez, Rogelio Velásquez, Mynor López, Rigoberto Juarez, Domingo Baltazar e Hermitanio López.

Em meio a tudo isto, a esposa de um dos presos políticos me contou que ela e sua família contam agora apenas com a ajuda divina, além do apoio das comunidades que enviam inclusive alimentos, para ela, seus filhos e seu esposo, que se encontra preso preventivamente, na zona 18 da capital. Explicava-me que a empresa acusa seu esposo e a outros membros da comunidade encarcerados de serem culpados por não se haver levado a cabo o projeto hidroelétrico na Poza Verde. Segundo ela, isto não é verdade, porque não são apenas eles, mas, somente em Barillas, mais de 300 comunidades que se opõem ao projeto, às quais se somam as comunidades dos municípios vizinhos. De fato, do total de 32 municípios do departamento, já se realizaram 29 consultas comunitárias. Os resultados destas experiências de participação política evidenciam que, obviamente, não são todas as pessoas destes municípios que se opõem à instalação de indústrias extrativas e a outros megaprojetos, mas sua grande maioria, sim.

Com o pouco que se disse aqui, percebe-se que são muitos os eventos que marcam o contexto de repressão e violência que está vivendo a população do norte de Huehuetenango nos últimos anos. Quiçá estes fatos tenham-lhes unido e os fortalecido como comunidades. Como também tem contribuído para a criação de uma série de divisões e conflitos de interesse, inclusive entre familiares. Mas uma coisa é certa – a luta em defesa do território não é exclusividade dos habitantes de Barillas, nem tampouco dos guatemaltecos. Limitando-me a falar do continente americano, está claro que, com o passar dos séculos, as populações originárias seguem sendo as que mais resistência e resiliência oferecem para que a vida siga brotando nestas terras. No entanto, os diversos mecanismos de organização comunitária e de participação cidadã têm encontrado e seguem encontrando sérios obstáculos, ao tratar de fazer frente aos interesses das grandes corporações de capital transnacional.

 

* Ana Clarice está a dez anos tratando de se aproximar das Ciências Sociais, interessada, principalmente, nas contribuições dessa disciplina aos direitos das populações indígenas, as identidades e a educação na América Latina. Atualmente, colabora na Asuntos del Sur, como assistente de projetos e editora, ademais de participar da Rede O Istmo.

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