ANÁLISE: Migrar a El Salvador? Reflexões sobre a migração centro-americana

Por Saira Johanna Barrera

 Revisão por Mariana Yante

 

Certamente é estranho achar que El Salvador, um país reconhecido pelo constante fluxo de migrantes que saem do país aos Estados Unidos, possa ser um destino para algumas pessoas, especialmente porque entre as principais motivações para emigrar do país de origem estão as razões econômicas: expectativas de conseguir maiores rendimentos e a melhora nas condições de vida própria e da família no país de origem através das remessas. Então, tem sentido migrar a El Salvador?

No dia 15 de maio deste ano, no contexto da comemoração do Dia dos Trabalhadores e Trabalhadoras, no início deste mês de maio, realizou-se o foro “Retos para os direitos dos trabalhadores migrantes em El Salvador”, na Universidad Centroamericana José Simeón Cañas, em El Salvador. Neste encontro, houve reflexões importantes justamente sobre o processo migratório que tem como destino final El Salvador.

Segundo as autoridades do Ministério de Trabalho e Previdência Social, uma parte da migração de trabalhadores que vêm a El Salvador acontece de forma regular, quer dizer, com todas as regulamentações e documentos necessários para garantir o cumprimento de seus direitos migratórios e trabalhistas. Este é o caso daqueles profissionais que vêm realizar trabalhos especializados para os quais não há pessoas capacitadas no país. Este tipo de migração representa uma parte minoritária dos processos migratórios ao interior deste país: duas ou três centenas de pessoas estão nesta categoria.

No entanto, há outras pessoas, que vêm principalmente da Guatemala, da Nicarágua e de Honduras que, em razão de pertencerem à região CA-4, podem entrar facilmente no país. Algumas delas ficam para trabalhar, mas, na maioria das vezes, ficam e trabalham sob uma situação migratória irregular, a qual faz com que sejam ainda mais vulneráveis às violações dos seus direitos, especialmente os trabalhistas. E salientamos o termo ainda mais, para enfatizar o fato de que a violação aos direitos trabalhistas ocorre amplamente no caso de pessoas trabalhadoras que são salvadorenhas, razão pela qual uma situação migratória irregular torna ainda maior a possibilidade de violar tais direitos.

Mas qual é a razão pela qual estas pessoas acham que El Salvador é uma opção para trabalhar? Trata-se de uma migração intrarregional entre países com níveis de desenvolvimento similar. No quadro 1 (ao final deste artigo), mostram-se alguns indicadores gerais dos quatro países do CA-4.

Como se vê, os países do CA-4 compartilham as seguintes características: os quatro são países de desenvolvimento humano relativo, porém os piores indicadores pertencem a Honduras e Nicarágua. Acontece a mesma coisa no que diz respeito à pobreza; o PIB per capita e a remuneração média: Honduras e Nicarágua localizam-se em uma posição pior do que Guatemala e El Salvador. Neste sentido, não é estranho que a maioria das pessoas que vêm trabalhar em El Salvador tenha como país de origem Honduras ou Nicarágua[i].

El Salvador oferece a estes imigrantes a possibilidade de ganhar dólares, embora os salários que podem conseguir neste país não estejam afastados demais daqueles que poderiam ganhar nos seus países. Além disso, El Salvador fica perto e fala o mesmo idioma e pode, também, constituir-se em um destino transitório enquanto migram aos Estados Unidos.

Não há certeza sobre a quantidade de pessoas que vêm ao país, devido à relativa facilidade da mobilidade entre os países do CA-4; mas alguns relatórios assinalam que há vários milhares de imigrantes centro-americanos, especialmente da Nicarágua, no oriente do país[ii] e de Honduras, no norte (Chalatenango).  As atividades econômicas realizadas por imigrantes são, principalmente: comércio informal, trabalhos no campo, ofícios vários (reparações, operários da indústria têxtil, pedreiros) e, no caso das mulheres, o serviço doméstico e o comércio.

Contudo, além das razões e da quantidade de pessoas que estejam em El Salvador trabalhando em situação migratória irregular, o importante é considerar que estas pessoas que vêm trabalhar no país, cuja população trabalhadora enfrenta a violação constante dos seus direitos (especialmente o direito a um trabalho digno segundo os parâmetros da Organização Internacional do Trabalho), enfrentam uma vulnerabilidade maior, agravada pelo silêncio e pelo medo da deportação ou do cárcere.

Na marcha do último primeiro de maio, não estiveram presentes os lemas e os cartazes dos trabalhadores e das trabalhadoras imigrantes, dizendo “presentes por nossos direitos”, mas eles existem, estão aqui no país e têm direitos. Isto é razão suficiente para considerar-lhes como parte das forças produtivas e para incorporar suas demandas na longa lista de reivindicações laborais pendentes.

 

Quadro 1

Indicadores gerais sobre os países do CA-4

Indicador Guatemala El Salvador Honduras Nicaragua
IDH/ Posiçãoa/ 0.628  (125) 0.662  (115) 0.617  (129) 0.614  (132)
PIB per capitab/ 6,971.0 7,357.0 4,349.0 4,111.0
Pobreza 54.8%e/ 29.6%d/ 69.7%c/ 61.9%e/
Taxa de desemprego 2.9% (2014) 5.9% (2013) 3.9% (2013) 5.8% (2011)
Taxa de subempregof/ 11.7% (2014) 27.7% (2013) 50.5% (2013) N.E.
Taxa de emprego informal/totalg/. 48.1% 52.2% 45.8% 50.1%
Remuneração média  nominalh/ Q 2,207.0

$288.87

$556.16 5,178.0 L

$250.51

7,098.0 C

$261.5

a/ Extraído do Informe sobre Desenvolvimento Humano 2014.

b/Corresponde ao PIB real por habitante com preços de paridade de poder aquisitivo (PPA) do ano de 2011. Extraído da CEPALSTAT.

c/Calculado a partir de relatório do Observatório do Mercado Laboral, com dados da Encuesta de hogares do INE, maio/2013.

d/ Segundo dados da EHPM 2013. Corresponde à pobreza por ingressos e contém tanto a pobreza relativa, como a pobreza absoluta.

e/ Dados segundo o relatório Centroamérica em cifras, elaborado pelo Programa Regional de Segurança Alimentária y Nutricional para Centroamérica. Estes dados podem ser maiores que os registrados oficialmente devido às diferenças nos critérios da medição.

f/ No caso da Guatemala, corresponde unicamente ao subemprego visível ou por tempo. Datos según Encuesta de empleo e ingresos, 2014.

g/ Cálculos a partir de datos de OIT y OLACD, “La economía informal en Centroamérica y República Dominicana: desarrollo subregional y estudios de caso”. Noviembre 2013.

h/ No caso de El Salvador, inclui entrada por remessas de trabalhadores. No caso dos outros países, refere-se às remunerações salariais segundo os dados do Banco Central de Guatemala, Banco Central da Nicarágua e Observatório Laboral no caso de Honduras. Utilizou-se a taxa de câmbio nominal vigente no mês de maio deste ano segundo o banco central de cada um dos países, excluindo El Salvador, cuja moeda de curso legal é o dólar dos Estados Unidos.

 

 

***REFERÊNCIAS

[i] Acuña González, G. (2011) Flujos migratorios laborales intrarregionales: situación actual, retos y oportunidades en Centroamérica y República Dominicana. Informe Regional. p. 54. Disponível em: <http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/—americas/—ro-lima/—sro-san_jose/documents/publication/wcms_194005.pdf> 

[ii] Ministério de Economia de El Salvador, MINEC (2012) Resultados de la Encuesta de caracterización de migrantes nicaraguenses con arraigo en el oriente de El Salvador. Disponível em: <file:///C:/Documents%20and%20Settings/UCA/Mis%20documentos/Downloads/Anlisis_Nicaragua_2012.pdf>

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