ANÁLISE: Salários de fome na América Central?

Por Diana Carolina Castro* y Saira Johanna Barrera*

Tradução: Mariana Yante

Revisão: Juliana Vitorino

 

Ganhar um salário de fome na América Central, como em outras partes do mundo, significa literalmente isso: ganhar um salário que não permite adquirir uma quantidade de alimentos que satisfaça o mínimo de necessidades calóricas essenciais ao adequado desenvolvimento das pessoas. Esta situação pode levar as pessoas que ganham tais salários a cair ou permanecer em uma situação de subnutrição, ou, inclusive, de fome, e isso possui implicações importantes nas possibilidades desses países quanto à obtenção de melhores indicadores de produtividade, de igualdade e de melhor qualidade de vida para sua população.

O recente relatório sobre “El estado de la inseguridad alimentaria en el mundo[1] coloca a América Central[2] como a região da América Latina que tem progredido menos no cumprimento do objetivo da Cúpula Mundial de Alimentos (reduzir em 50% o número de pessoas que passam fome no ano de 2015) e o objetivo 1.C dos ODM (reduzir à metade a proporção de pessoas que morrem de forme em 2015).

As explicações desse lento e desigual avanço são variadas e podem ser analisadas a partir de perspectivas distintas, mas no presente artigo interessa mostrar e comentar que o que tanto amplia quanto estreita é a cobertura que têm os salários mínimos e os salários modais frente ao custo de uma cesta básica, preestabelecida na Guatemala, em El Salvador, em Honduras, na Nicarágua, na Costa Rica e no Panamá. Isso permitirá saber quais países e em que medida estão avançando ou retrocedendo no que tange à redução (absoluta e relativa) da fome na região por meio das remunerações pelo trabalho.

Como ponto de partida, realizamos as seguintes observações: a quantidade de produtos que são contabilizados na Cesta Básica Alimentar (CBA) de cada país é diferente. Conforme demonstra o quadro nº 1 (ao final), El Salvador inclui uma menor quantidade de produtos em sua CBA (22 para a área urbana e 15 para a área rural), enquanto o Panamá “em sua CBA monitorada nos distritos de Panamá e San Miguelito” possui a cesta que incorpora a maior quantidade de produtos (59). A média de produtos contemplados em nível regional é de 32.

Por sua vez, a quantidade de quilocalorias diárias por pessoa contemplada na CBA também é diferente entre países. El Salvador é o país que possui a menor quantidade de quilocalorias contempladas pela CBA (2,160 Kcal) e a Nicarágua é o país com uma maior quantidade (2,555 Kcal)[3].

No que tange ao número de membros que se incluem na estrutura da CBA, Costa Rica (área urbana) contempla uma menor quantidade: 3.35 pessoas. Ao mesmo tempo, a Nicarágua se sobressai na região, ao considerar 6 membros na estimativa da CBA nacional. A média de membros incorporados na estrutura da CBA em nível regional é de 4 pessoas.

Uma vez observadas as questões acima, interessa focar a tensão sobre a cobertura dos salários mínimos quanto à CBA de cada país, já que precisamente o imperativo jurídico de um nível salarial mínimo é que cubra um determinado custo de vida, cuja inobservância dificulta a reprodução física das pessoas.

Os dados do quadro nº 1 mostram que atualmente, de todos os países da região, apenas na Costa Rica e em El Salvador (área urbana) é possível adquirir uma ou mais cestas básicas com o salário mínimo mais baixo (já que existem diferentes faixas de salário mínimo). No resto dos países, este salário mínimo mais baixo não é suficiente para comprar sequer uma cesta, especialmente na Nicarágua, onde o menor salário mínimo é suficiente apenas para cobrir pouco mais do que um terço do custo de uma cesta. Assim, dos oito menores salários mínimos apresentados, unicamente três são superiores ao respectivo custo da CBA.

Diante do exposto, dificilmente é possível sustentar que o montante dos salários mínimos responde a um critério de reprodução da vida humana, visto que na maioria dos países centro-americanos não é possível satisfazer as necessidades alimentares básicas de um lar de tamanho médio com um salário mínimo.

Não obstante, pode argumentar-se que o número de pessoas que ganham um salário mínimo é menor em relação às que ganham um salário superior ao mínimo; por isso, se mostram também os salários modais (os salários apurados pela maioria das pessoas assalariadas). Como demonstram os dados, os salários modais de fato permitem uma maior cobertura do custo da CBA, ainda que com matizes. Neste caso, apenas em El Salvador (área rural) e em Honduras se possuem salários modais que não se mostram suficientes sequer para comprar uma CBA completa. Além disso, em Honduras se requer em média dois salário modais para cobrir o referido custo alimentar. Por outro lado, destaca-se a Costa Rica (área rural), cujo salário modal é suficiente para adquirir um pouco menos que três cestas.

Neste cenário, o país no qual se pode satisfazer da melhor maneira as necessidades alimentícias contempladas na CBA, ainda que possua o menor salário mínimo, é a Costa Rica, especialmente na área rural. No outro extremo, está a Nicarágua, que é o país no qual se encontra a pior satisfação das necessidades alimentares estabelecidas na CBA, já que seu menor salário mínimo cobre unicamente um terço do mencionado custo. Também se destaca Honduras, cujo salário modal não cobre o custo da CBA. Nesse caso, dos oito salários modais apresentados, seis são superiores a seu respectivo custo da CBA.

Estima-se que a participação no mercado de trabalho e a percepção de um salário mínimo deveriam salvar as famílias da fome e da subnutrição. No entanto, na América Central, conforme se demonstrou anteriormente, a inclusão no mercado laboral em uma atividade que é remunerada com a menor tarifa salarial mínima não resguarda uma família de tamanho médio da subnutrição e da fome na maioria dos países.

Portanto, o descumprimento do objetivo 1C dos Objetivos do Milênio e da Cúpula Mundial de Alimentos repousa em parte em uma estrutura salarial que não adota como ponto de partida o acesso de trabalhadores e trabalhadoras a uma cesta básica preestabelecida.

 

Quadro 1. Comparativo regional de elementos relativos ao custo da Cesta Básica Alimentar (CBA) e do Salário (Mínimo e modal)

 

País/Critério

Número de produtos incluídos Membros do lar incluídos Quantidade de quilocalorias por pessoa por dia Último custo estimado em 2015 (mês)  CBA que podem ser compradas com um wmín  CBA que podem ser compradas com um wmodal
El Salvador Urbana[1] 22 3.73 989 (gr/per)

(2,160 quilocalorias)

$200.91

(Maio)

1.05            1.57
El Salvador

Rural[2]

15 4.26 671  (gr/per)

(2,160 quilocalorias)

$144.89

(Maio)

0.82 0.93
Nicarágua[3] 23 6 2,455 quilocalorias $302.62

(Maio)

0.37 1.15
Panamá[4] (distritos de Panamá e San Miguelito) 59 3.5 2,335.6 quilocalorias $299.68

(Março)

0.88 1.67
Costa Rica

Urbana[5]

52 3.35 2,184 quilocalorias $308.25

(Junho)

1.75 2.34
Costa Rica

Rural

44 3.54 2,258 quilocalorias $270.01

(Maio)

2.0 2.69
Guatemala[6] 26 5.38 2,210 quilocalorias $438.10

(Maio)

0.91 1.01
Honduras[7] 30 5 2,200 quilocalorias $352.97

(Média janeiro-março 2015)

0.69 0.58


Fonte:
elaboração própria a partir de Ministérios do Trabalho, Bancos Centrais, Institutos Nacionais de Estatísticas e Diários Oficiais de cada país.

 

 

* Diana Carolina Castro é licenciada em Economia pela Universidad Centroamericana “José Simeón Cañas”, El Salvador; e mestranda em Ciência Política na mesma universidade. Atualmente atua como assessora e pesquisadora na Defensoría del Consumidor em El Salvador

*Saira Johanna Barrera é Professora de Economia na Universidad Centroamericana José Simeón Cañas (UCA) em El Salvador. Mestranda em Economia pela Universidad Autónoma de México (UNAM).

 

 

***NOTAS:

[1] Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) et al (2015). El estado de la inseguridad alimentaria en el mundo. Cumplimiento de los objetivos internacionales para 2015 en relación con el hambre: balance de los desiguales progresos. [online] Disponível em: http://www.fao.org/3/aa5ef7f6-edc8-4423-aae3-88bf73b3c77c/i4646s.pdf (Acesso em 08 de julho de 2015).

[2] No mencionado informativo, América Central inclui a Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, México e Belize.

[3] Neste caso, é importante mencionar que a Nicarágua realizou um ajuste na estrutura de sua CBA entre 2005 e 2007 e, como resultado disso, as quilocalorias contempladas passaram de 1,323 Kcal a 2,455 Kcal. Treminio (2013) assinala que este ajuste veio a suprir a demanda decorrente do fato de que a quantidade de energia alimentar (quilocalorias) não se encontrava de acordo com a necessidade de ingestão de um indivíduo para a conservação da saúde, manutenção de um tamanho e composição corporal adequada para a realização de suas atividades diárias.

[4] Salário mínimo de Maquila e salário modal referente ao salário médio que se recebe no comércio, hotéis e serviços, em cujos seguimentos estão 35,26% dos empregados da área urbana.

[5] Salário mínimo agropecuário e salário modal da agricultura, pecuária, caça e silvicultura, nas quais estão  43,02% dos empregados da área rural.

[6] Salário mínimo agropecuário e salário modal referente ao salário médio da atividade de serviços comunitários, sociais e pessoais, nos quais se concentra a percentagem mais alta de trabalhadores.

[7] Salário mínimo da agricultura, pecuária, caça, silvicultura, aquicultura e pesca da região 1, que inclui os distritos: Panamá, Colón, San Miguelito, David, Santiago, Chitré, Aguadulce, Penonomé, Bocas del Toro, La Chorrera, Arraiján, Capira, Chame, Antón, Natá, Las Tablas, Bugaba, Boquete, Taboga, San Carlos, Chepo, Guararé, Los Santos, Pedasí, Dolega, San Félix, Barú, Boquerón, Portobelo, Donoso, Santa Isabel, Santa María, Parita, Pesé, Atalaya, Changuinola, Chiriqui Grande. Salário modal corresponde à média do intervalo $400-599, no qual estão 32% dos empregados.

[8] Salário mínimo correspondente a trabalhadores não qualificados (Decreto de 02 de julho de 2015) e salário modal calculado a partir do intervalo entre 1 e 2 salários Mínimo Minimorun, onde se concentra o maior percentual de trabalhadores privados.

[9] Salário mínimo do setor agropecuário e salário modal médio de empregados privados cujo salario se encontra no intervalo de 2,484-4,250 quetzales.

[10] Salário mínimo correspondente ao ramo da agricultura, silvicultura, caça e pesca e salário modal referente ao salário médio percebido pelo trabalhador nos lares quanto aos ramos assinalados, em 2011.

 

 

Bibliografia:

Treminio, J. (2013) Canasta Básica en Nicaragua: Definición y Metodología, disponível em: http://www.bcn.gob.ni/estadisticas/estudios/2014/DT-37_Canasta_Basica_en_Nicaragua_Definicion_y_Metodologia.pdf

 Bases Estatísticas obtidas de:

1. a) Dirección General de Estadísticas y Censos (DIGESTYC) de El Salvador, disponível em: http://www.digestyc.gob.sv/; b) Ministerio de Trabajo y Previsión Social de Guatemala, disponível em: http://www.mintrabajo.gob.gt/; c) Secretaria de Trabajo y Seguridad Social de Honduras, disponível em: http://www.trabajo.gob.hn/; d) Ministerio de Trabajo y Seguridad Social de Costa Rica, disponível em: http://www.mtss.go.cr/; e) Instituto Nacional de Estadísticas y Censos de Costa Rica, disponível em: http://www.inec.go.cr/Web/Home/pagPrincipal.aspx; f) Ministerio de Trabajo y Desarrollo Laboral de Panamá, disponível em: http://www.mitradel.gob.pa/; g) Ministerio del Trabajo de Nicaragua, disponível em: http://www.mitrab.gob.ni/; h) Banco Central de Nicaragua, disponível em: http://www.bcn.gob.ni/

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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